17.07

Prezado colega,

Dificilmente um fato de governo teve um impacto tão grande na prática da Medicina do Trabalho quanto o Nexo Técnico Epidemiológico da Previdência Social!
Poderíamos até mesmo dizer que a Medicina do Trabalho será outra, terá outra forma e outras práticas, após esse instrumento.

Ao estabelecer um nexo presumido entre uma série de doenças e atividades econômicas, o NTEP passou a ter uma conseqüência imediata: a mudança do ônus da prova, em que agora as empresas têm que provar não ser uma determinada patologia ocasionada pelo trabalho, isso em toda e qualquer perícia previdenciária após 15 dias de afastamento, quando houver um nexo presumido com o trabalho.
Com isso, o médico do trabalho passa a ter um papel imediato no gerenciamento de absenteísmo, caso a caso, procurando saber por que o trabalhador se afastou, em que circunstâncias, a fim de aceitar ou tentar negar o nexo presumido com o trabalho.

A Ergo Editora preparou dois Cadernos que discutem profundamente o assunto, questionam a base científica do Nexo Presumido CID x CNAE e propõe condutas médico-administrativas para esse novo desafio.

Estar bem informado e bem orientado é fundamental nesses tempos atuais.

Hudson de Araújo Couto
Ergo Editora

DUAS PUBLICAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS:

Caderno Ergo 2
Publicado em fevereiro de 2007, imediatamente antes do Decreto 6042, o Caderno apresenta os seguintes artigos:

O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO- NTEP- E O FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO - FAP - E SUAS REPERCUSSÕES
Autor: Dr. Willes de Oliveira e Souza

O autor analisa o histórico da instituição dos dois instrumentos, desde a Lei 10.666 (que instituiu o FAP), passando pela Resolução 1269 e pela polêmica Nota Técnica 12/2005 até chegarmos à publicação da Medida Provisória 316 e da Lei 11.430, de 26 de dezembro de 2006 (que oficializou o NTEP) e chega a uma série de conclusões sobre as repercussões para as empresas e para a prática da Medicina do Trabalho, já antevendo o controle absoluto do absenteísmo que seria decorrente dessa mudança.

QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES QUANTO AO RISCO ERGONÔMICO
Autor: Dr.Hudson de Araújo Couto

A maior parte dos afastamentos imputáveis ao trabalho estão no CID M- doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. E a maioria deles pode ser associada ao risco ergonômico. Mas, o que é um risco ergonômico? Nesse artigo paradigmático, o autor analisa as diversas exigências do trabalho, em cada parte do corpo, orientando o leitor sobre quando classificar cada uma delas em ATN (ação técnica normal), IMP (improvável, mas possível), DDF (desconforto, dificuldade e fadiga), R (risco) e AR (alto risco).

EQUAÇÃO DO NIOSH
É apresentado um artigo original do NIOSH (Estados Unidos) explicando como a equação pode ser aplicada numa série de situações diferentes de trabalho em que existe o levantamento manual de cargas.

Caderno Ergo 3
Publicado em junho de 2007, o Caderno é atualíssimo e apresenta três artigos imprescindíveis para o médico do trabalho:

TEM O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ALGUM VALOR CIENTÍFICO? Uma Análise Crítica do Nexo Presumido de Doenças por Atividade Econômica
Autor: Dr. Hudson de Araújo Couto

Por meio de uma análise minuciosa de exemplos das listas de CID’s por CNAE-classe publicadas no Decreto 6042 (fevereiro de 2007), e o que se espera de um estudo científico, é feita uma crítica do Nexo Técnico Presumido CID x CNAE. Trata-se de um artigo importantíssimo para todo médico do trabalho, no sentido de se ter um juízo crítico quando às bases científicas desse instrumento novo, que tanto impacto está causando na prática do controle de absenteísmo e, ao final, da própria prática da Medicina do Trabalho.

É POSSÍVEL FAZER UM NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO DE FORMA CIENTÍFICA?
Autor: Dr. Willes de Oliveira e Souza

A crítica iniciada no artigo anterior é complementada sob a luz dos conhecimentos de Epidemiologia, com sugestões de como o NTEP pode ser melhorado, à luz da Ciência.

FLUXOGRAMA DE CONDUTAS MÉDICO-ADMINISTRATIVAS DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS CONSIDERANDO O NTEP
Autores: Dr. Hudson de Araújo Couto e Dr. Willes de Oliveira e Souza

Dada a necessidade do enfrentamento do problema NTEP e de todas as suas conseqüências, é fundamental haver uma integração do SESMT com as áreas de Recursos Humanos e Jurídica. O objetivo é se preparar para que, nas perícias previdenciárias, não sejam cometidas injustiças e que doenças não relacionadas com o trabalho não sejam imputadas à atividade ocupacional. Os autores apresentam um modelo de atuação prático, facilmente adaptável à realidade de cada empresa.

E ainda:

SAÚDE MENTAL NO TRABALHO - UM MODELO E FORMAS
DE PESQUISA
Autor: Dr. Hudson de Araújo Couto

O trabalho pode ocasionar transtorno mental? Nesse modelo, o autor sustenta que seis dimensões do trabalho podem provocar tanto o adoecimento, quanto contribuir para a saúde mental, dependendo da realidade de cada empresa: (1) a qualidade da gestão, (2) a realidade psicossocial do trabalho, (3) o estresse, (4) as características intrínsecas da tarefa, (5) o quadro de valores e (6) o modelo de organização do trabalho. Há também um roteiro de entrevista semi-estruturada que permite ao psicólogo verificar o grau de adaptação mental do trabalhador à tarefa, à área em que trabalha e à empresa.